São seus Direitos:

• Ser identificado e tratado pelo seu nome.

• Poder identificar as pessoas responsáveis pelo seu atendimento, através do nome e a função dos profissionais.

• Receber um tratamento respeitoso, atencioso e seguro de todos os profissionais.

• Não sofrer qualquer tipo de discriminação.

• Receber informações compreensíveis sobre o seu atendimento, abrangendo diagnóstico, tratamento, riscos, estado de saúde e prognóstico.

• Consentir ou recusar, de forma livre, voluntária e esclarecida, qualquer um dos procedimentos propostos pela equipe de saúde, salvo em caso de iminente risco de morte.

• Indicar formalmente um familiar ou responsável para decidir em seu nome acerca do tratamento, caso esteja impossibilitado de fazê-lo.

• Receber orientação, avaliação e manejo da sua dor de acordo com as possibilidades terapêuticas disponíveis.

• Receber apoio moral, psicológico e espiritual.

• Ter sua privacidade, individualidade e integridade física asseguradas em todas as etapas do atendimento.

• Ter assegurados a confidencialidade e o sigilo profissional, desde que não acarretem riscos a terceiros ou à saúde pública.

• Ter seu prontuário elaborado de forma sigilosa e organizada, tendo acesso ao mesmo conforme as normas da instituição.

São seus Deveres:

• Fornecer informações precisas, completas e verdadeiras sobre sua saúde.

• Seguir as instruções fornecidas pela equipe assistencial e manifestar eventuais dúvidas sobre as orientações recebidas.

• Responsabilizar-se quando da recusa em receber tratamento ou seguir as orientações da equipe de saúde.

• Respeitar a privacidade e os direitos dos demais pacientes, bem como as rotinas, normas e os profissionais da instituição.

• Respeitar a proibição ao fumo, ao consumo de bebidas alcoólicas e uso de drogas ilícitas nas dependências da instituição.