Registro de Nascimento

O registro de nascimento é o primeiro registro de um indivíduo, fundamental para que seja reconhecido como cidadão. É necessário para qualquer outro registro ou para emissões de documentos de várias espécies. O registro de nascimento, bem como a primeira certidão, é gratuito (Lei Federal 9.534/1997). 
O registro é feito pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, da circunscrição de nascimento do “recém-nascido” ou de residência dos pais. 
O Hospital de Caridade possibilita a realização do registro na própria instituição, por meio de parceria com o Cartório de Registro Civil, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 9h30min, junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC.
Documentos necessários:
1) "Declaração de Nascido Vivo" (DNV), fornecida aos pais dos recém-nascidos pelas respectivas maternidades e hospitais;
2) Cédula de identidade da(s) pessoa(s) que comparecer(em) ao cartório.
Obs.: em caso de comparecimento de apenas um dos cônjuges, é necessária a apresentação da certidão de casamento.


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